Vistoria a praça Castelo Branco

A PRAÇA É DO POVO, COMO O CÉU É DO CONDOR – Castro Alves

Vistoria técnica a Praça Castelo Branco/Diadema, em 22 de agosto de 2018, realizada pelos Conselhos Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e de Proteção ao Patrimônio Histórico, Documental, Artístico e Cultural de Diadema – CONDEPAD, aconteceu sob coação, truculência e zombaria por membro da Secretaria do Meio Ambiente, cargo político de confiança do prefeito.

O projeto que o prefeito propõe “descaracteriza a Praça” que o CONDEPAD incluiu dentre os – Imóveis de Interesse Paisagístico, Histórico, Artístico e Cultural – IPHAC, por ser imóvel que possui qualidades estéticas e históricas, significados culturais e afetivos, ou que constituem referências urbanas, ambientais e de memória que devem ser protegidos e preservados, a fim de evitar a perda ou desaparecimento das características que lhe conferem peculiaridade…

Diferente de Bens públicos pertencentes às pessoas jurídicas de direito público previsto no Código Civil.

A praça é bem ambiental de uso comum do povo, assim, o Poder Público não é o seu dono, é tão-somente seu gestor, mesmo assim, a gestão deve ser exercida conjuntamente com conselhos municipais de caráter deliberativo que tenham participação da população através de associações representativas dos vários segmentos da comunidade.

Contudo, a natureza jurídica da praça – não confere ao prefeito e seu representante ambiental – alterar e dispor a praça para atender interesses econômicos e particulares.

Ecologista – Virgílio Alcides de Farias
Advogado especialista em Direito Ambiental
Presidente do MDV – Movimento em Defesa da Vida do Grande ABCD
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/Diadema

Associação iria forjar ausência de nascentes na Billings. Ouça o áudio

A principal prova contra o projeto de loteamento na divisa dos bairros Eldorado e Estrada dos Alvarenga, localizado em Diadema e São Bernardo, respectivamente, é um áudio gravado em reunião da A.M.T.T.C. (Associação Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Cursino), no dia 28 de janeiro, em que a associação forjaria a inexistência de nascentes em laudo ambiental.

A afirmação acima é de moradores da região e de um advogado que acusam o empreendimento imobiliário de desrespeitar a área de proteção ambiental da Mata Atlântica.

A reportagem do ABCD Maior teve acesso ao áudio gravado, de mais de 34 minutos, que registra um encontro feito para esclarecer dúvidas em relação aos próximos passos da demarcação e início do pagamento de prestações dos 900 lotes.

No áudio, conforme os moradores e o advogado Virgílio de Farias, autor de ofícios junto às Secretarias de Meio Ambiente e Ministério Público de Diadema, a presidente da A.M.T.T.C., Maria Conceição dos Santos, apresenta a equipe de profissionais que estuda a área em termo topográficos.

São citados na gravação uma advogada ambiental, Dra. Edivânia; uma bióloga, Ana Catalã; uma arquiteta, Bruna e o Sr. Abelardo Felix que apresenta um casal de filhos como o engenheiro civil, Bruno Felix e a arquiteta que assumiram o projeto, Bruna.

 

http://www.abcdmaior.com.br/materias/cidades/associacao-iria-forjar-ausencia-de-nascentes-na-billings.-ouca-o-audio

Loteamento perto da Billings é denunciado ao Ministério Público

O Ministério Público de Diadema e as secretarias de Meio Ambiente do mesmo município e de São Bernardo foram acionados para investigar um loteamento ilegal dentro de área manancial da represa Billings. O loteamento fica entre os bairros Eldorado (Diadema) e Alvarenga (São Bernardo), na divisa entre as cidades.

São 600 lotes na estrada Maria Cristina, em Diadema, em projeto criado pela A.M.T.T.C. (Associação Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Cursino), cuja sede fica no bairro Saúde, na Capital. Na estrada dos Alvarengas, em São Bernardo, há outro projeto, para 300 lotes. O loteamento está em fase de estudo topográfico e conta com equipe composta por arquiteto, engenheiro e serviço de terraplanagem.

Denúncias

Diversas interessados pagaram para que a área ser demarcada pela equipe. A primeira prestação para pagar a dona do terreno precisa ser quitada até 25 de março. Na quarta-feira (22/02), o advogado e ambientalista Virgílio Alcides de Farias protocolou ofício na Secretaria de Gestão Ambiental de São Bernardo e também no Ministério Público de Diadema.

De acordo com Virgílio, já havia duas denúncias contra loteamento no local na Delegacia do Meio Ambiente de Diadema feitas em 2016 e no MP também um inquérito protocolado. Na sexta-feira (24/02), o advogado encaminha todos os documentos reunidos contra o loteamento para a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.

“Do ponto de vista legal, não é possível construir numa área protegida ambientalmente porque além de ser Mata Atlântica preservada é manancial”, afirmou Virgílio de Farias.

 

 

http://www.abcdmaior.com.br/materias/cidades/loteamento-perto-da-billings-e-denunciado-ao-ministerio-publico

O Início

O Movimento de defesa da vida do grande ABC surgiu em meados dos ans 1980 , com a principal finalidade de lutar pela preservação do reservatório Billings, construido a partir da década de 1920 pela empresa canadense Power and Light Company , com o represamento do rio grande/Jurubatuba  e seus afluentes .

 

 

 

 

ABCD em Revista – Represa Billings: existe solução?

A ONG MDV( Movimento em defesa da vida)  Vem atuando a muito tempo a alguns anos em defesa dos mananciais da Billings, um dos nossos representantes participou de uma sequencia de materiais em 11/09/2011 com um dos presidentes Virgílio Alcidez Farias para a TVT.

Nesta seqüência sobre a represa Billings, dessa vez vamos mostrar o lado positivo. Vamos mostrar que existem soluções possíveis que podem e devem ser replicadas na Billings. Mostraremos o sistema Alto Cotia, da Sabesp, um exemplo de preservação de manancial.

ABCD em Revista exibido em 18/02/2011
Tema: Billings soluções