Vistoria a praça Castelo Branco

A PRAÇA É DO POVO, COMO O CÉU É DO CONDOR – Castro Alves

Vistoria técnica a Praça Castelo Branco/Diadema, em 22 de agosto de 2018, realizada pelos Conselhos Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e de Proteção ao Patrimônio Histórico, Documental, Artístico e Cultural de Diadema – CONDEPAD, aconteceu sob coação, truculência e zombaria por membro da Secretaria do Meio Ambiente, cargo político de confiança do prefeito.

O projeto que o prefeito propõe “descaracteriza a Praça” que o CONDEPAD incluiu dentre os – Imóveis de Interesse Paisagístico, Histórico, Artístico e Cultural – IPHAC, por ser imóvel que possui qualidades estéticas e históricas, significados culturais e afetivos, ou que constituem referências urbanas, ambientais e de memória que devem ser protegidos e preservados, a fim de evitar a perda ou desaparecimento das características que lhe conferem peculiaridade…

Diferente de Bens públicos pertencentes às pessoas jurídicas de direito público previsto no Código Civil.

A praça é bem ambiental de uso comum do povo, assim, o Poder Público não é o seu dono, é tão-somente seu gestor, mesmo assim, a gestão deve ser exercida conjuntamente com conselhos municipais de caráter deliberativo que tenham participação da população através de associações representativas dos vários segmentos da comunidade.

Contudo, a natureza jurídica da praça – não confere ao prefeito e seu representante ambiental – alterar e dispor a praça para atender interesses econômicos e particulares.

Ecologista – Virgílio Alcides de Farias
Advogado especialista em Direito Ambiental
Presidente do MDV – Movimento em Defesa da Vida do Grande ABCD
Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/Diadema